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O Papel do Advogado na Audiência de Custódia
A audiência de custódia é um momento crucial para quem foi preso em flagrante. É nesse momento que um juiz decide se a prisão será mantida ou se o indivíduo será liberado.
O papel do advogado nessa etapa é fundamental.
Qual o papel do advogado na audiência de custódia?
Garantia dos direitos: O advogado criminalista garante que todos os direitos do preso sejam respeitados, como o direito de permanecer em silêncio, o direito à assistência jurídica e o direito de ser informado dos motivos da prisão.
Defesa técnica: O advogado apresenta argumentos em defesa do cliente, buscando demonstrar a ilegalidade da prisão ou a possibilidade de medidas cautelares alternativas.
Negociação: O advogado pode negociar com o Ministério Público a possibilidade de liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares.
Análise da legalidade da prisão: O advogado verifica se a prisão foi realizada de acordo com a lei e se há algum vício no procedimento.
Informações ao cliente: O advogado explica ao cliente o que está acontecendo e quais são as suas opções.
Por que a presença do advogado é tão importante na audiência de custódia?
Decisão rápida: A decisão sobre a manutenção ou não da prisão é tomada de forma rápida, o que exige do advogado agilidade e conhecimento técnico.
Complexidade jurídica: A legislação sobre prisão em flagrante e audiência de custódia é complexa, e o advogado possui o conhecimento necessário para interpretar as normas e defender os interesses do cliente.
Proteção contra abusos: O advogado criminalista atua como um escudo contra possíveis abusos por parte das autoridades policiais e judiciais.
Em resumo, o advogado na audiência de custódia é o defensor do indivíduo preso, buscando garantir que seus direitos sejam respeitados e que seja aplicada a lei de forma justa.
Quais os principais pontos que o advogado deve abordar na audiência de custódia?
Ilegalidade da prisão: O advogado pode alegar que a prisão foi ilegal, por exemplo, por falta de flagrante, excesso de prazo ou violação de direitos fundamentais.
Possibilidade de liberdade provisória: O advogado pode solicitar a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Argumentos pessoais: O advogado pode apresentar argumentos pessoais do cliente, como a falta de antecedentes criminais, vínculos com a comunidade e a necessidade de cuidar de familiares.
É fundamental que o advogado esteja preparado para a audiência de custódia, estudando o caso com antecedência e elaborando uma estratégia de defesa sólida.
Lembre-se: A orientação jurídica é fundamental para garantir que os seus direitos sejam respeitados em todas as etapas do processo.
Precisa de mais informações? Consulte um advogado criminalista para uma análise detalhada do seu caso.
As informações aqui fornecidas têm caráter meramente informativo e não substituem a consulta a um advogado
O escritório Ivo Nascimentos Advogados atende aos acusados diligentemente a defesa dos clientes com absoluto sigilo e descrição, focado na garantia de seus direitos individuais, processuais e constitucionais. Atuamos na defesa do acusado e da vítima, pessoa física ou jurídica, em todas as esferas e instâncias, em todas as áreas do Direito Penal, de forma preventiva, contenciosa e ainda consultiva, elaborando pareceres técnicos aos próximos passos judiciais.
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