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Direito Imobiliário
Bem-Vindo ao Blog 📌 STJ decide: quem desistir de imóvel na planta pode receber até 75% do valor pago A recente decisão do Superior...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
18 de nov. de 20252 min de leitura


Direito Imobiliário
Bem-vindos ao Blog Comprar Imóvel Sem Verificar Documentação: Um Risco Que Pode Custar o Seu Patrimônio A compra de um imóvel é, para...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
11 de nov. de 20252 min de leitura


Direito Imobiliário
Bem-vindos ao Blog Contrato de Gaveta: Os Riscos de Comprar um Imóvel Sem Registro No mercado imobiliário brasileiro, ainda é comum...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
4 de nov. de 20253 min de leitura


Direito Imobiliário
Bem-vindos ao Blog Posso Perder Meu Imóvel por Dívidas Trabalhistas? Entenda os Riscos Patrimoniais A Justiça do Trabalho é conhecida...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
28 de out. de 20253 min de leitura


Direito Imobiliário
Bem-vindos ao Blog Fiador Pode Perder o Bem de Família? Entenda o Que Diz a Lei A figura do fiador é comum em contratos de locação,...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
21 de out. de 20253 min de leitura


Direito Imobiliário
Bem-vindos ao Blog Posso Perder Meu Imóvel por Falta de Pagamento de Impostos? A inadimplência tributária relacionada a imóveis —...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
14 de out. de 20253 min de leitura


Direito Imobiliário
Bem-vindos ao Blog Posso Perder Meu Imóvel por Falta de Pagamento do Condomínio? A inadimplência condominial é um dos temas mais...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
7 de out. de 20253 min de leitura


Direito Imobiliário
Bem-vindos ao Blog Atraso nas Prestações do Imóvel: Quando o Comprador Pode Perder a Propriedade? Adquirir um imóvel financiado é uma das...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
30 de set. de 20253 min de leitura


Direito Imobiliário
Bem-vindos ao Blog Distrato de Contrato Imobiliário: O Que Fazer e Quais Prazos Respeitar O sonho da casa própria pode, infelizmente,...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
23 de set. de 20253 min de leitura


Direito Imobiliário
Bem-vindos ao Blog Distrato de Contrato Imobiliário: O Que Fazer e Quais Prazos Respeitar O sonho da casa própria pode, infelizmente,...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
16 de set. de 20253 min de leitura


Direito Imobiliário
Bem-vindos ao Blog A Bolha dos Estúdios em São Paulo: O Que Está Acontecendo com os Imóveis HIS/HMP? Nos últimos anos, o mercado...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
9 de set. de 20253 min de leitura


Direito Penal
Bem-vindos ao Blog O que fazer quando o agressor busca visitar os filhos, mas não aceita visita assistida? A visitação assistida é...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
1 de jul. de 20253 min de leitura


Direito Penal
Bem-vindos ao Blog A Vítima de Violência Doméstica e a Questão do Patrimônio e Pensão A afirmação de que a vítima de violência...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
26 de jun. de 20253 min de leitura


Direito Penal
Bem-vindos ao Blog A Vítima de Violência Doméstica Pode Perder a Guarda dos Filhos para o Agressor? Em geral, não. A lei,...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
24 de jun. de 20253 min de leitura


Direito Penal
Bem-vindos ao Blog A Vítima de Violência Doméstica Precisa Esperar o Término do Processo Criminal para se divorciar? A resposta é não,...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
19 de jun. de 20253 min de leitura


Direito Penal
Bem-vindos ao Blog A vítima de violência doméstica que tem medida protetiva e procura o agressor constantemente A História de Maria e o...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
17 de jun. de 20253 min de leitura


Direito Penal
Bem-vindos ao Blog E se a vítima perdoar o agressor? O perdão da vítima não anula o crime. É comum que vítimas de violência doméstica...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
12 de jun. de 20253 min de leitura


Direito Penal
Bem-vindos ao Blog Como um Advogado Pode Ajudar a Vítima de Violência Doméstica com Medo de Buscar Seus Direitos É muito comum que...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
10 de jun. de 20253 min de leitura


Direito Penal
Bem-vindos ao Blog A Lei Maria da Penha: Proteção contra a Violência Doméstica A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
5 de jun. de 20253 min de leitura


Direito Penal
Bem-vindos ao Blog O Golpe do Anúncio Clonado: Cuidado ao Vender Seu Carro! Um golpe cada vez mais comum no mercado de carros usados...

Giane de Aquino Ferreira da Silva
3 de jun. de 20253 min de leitura
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